Informação RH - Acreditação da Formação SBV/DAE/EM, 8 Janeiro de 2011

Alteração aos anexos, Janeiro de 2011:

• Anexo 4 - Contrato Inicial
• Anexo 9 - Contrato TAT
• Anexo 17 - Contrato TAS

Para mais informações, contacte Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.,  serviço de  Recursos Humanos

atribuição condecorações

• Circulares

• É convocada pelo presidente da mesa da Assembleia da Delegação, nessa qualidade ou na qualidade de Presidente, ou pelo Conselho de Curadores.
• É convocada com a antecedência mínima de 15 dias, por anúncio publicado em 2 jornais de grandes circulação, com indicação de dia, hora de início, local, ordem de trabalhos e indicação expressa da entidade convocante.

• As candidaturas são apresentadas em listas uninominais
• As candidaturas são apresentadas com a antecedência  não inferior a 11 dias, e propostas ou por um número não inferior a 6 membros ou pela direcção da delegação local
• As listas têm que indicar nome completo do candidato, número e categoria de membro, cargo a que se propõe
• Para cada reunião da Assembleia a direcção da delegação fornecerá, atempadamente, à mesa da Assembleia a lista dos membros associados, que não se encontrem impedidos de participar.
• Os membros com assento na Assembleia assinarão, no início dos trabalhos a lista de presenças e entregarão, em caso de representação, a respectiva credencial.

Depois de aceites serão afixadas, em local visível, na sede da delegação com um máximo de 2 dias de antecedência sobre o acto eleitoral

• O voto é uninominal e pessoal ou através de carta mandadeira
• Sendo Membros Associados Contribuintes (MAC) só terão assento e poderão ser eleitos aqueles que tenham actualizado o pagamento das respectivas quotas. A actualização das mesmas terá de ocorrer até 12 dias antes da realização da reunião.

Os documentos e elementos atinentes à ordem de trabalhos serão disponibilizados para consulta na sede da delegação com antecedência não inferior a 10 dias sobre a data da Assembleia